Texto: Ana Luiza Violato Espada
Fotos: Arquivo pessoal
Neste Dia da Amazônia, data dedicada para celebrar a maior floresta tropical do mundo e reforçar a sua importância para o equilíbrio ambiental do planeta, apresentamos um artigo recém-publicado na revista científica internacional Conservation Biology, assinado pela pesquisadora brasileira Ana Luiza Violato Espada em coautoria com Karen Kainer da Universidade da Flórida (UF) e por Driss Ezzine-de-Blas da organização francesa de pesquisa agrícola e cooperação internacional (CIRAD).
Com o título “Manejo comunitário da madeira e os limites da conservação centrada nas pessoas no Brasil”, o artigo apresenta uma análise comparativa e inédita sobre a gestão e operacionalização de sete planos de manejo madeireiro feito por comunidades tradicionais em reservas extrativistas na Amazônia. Demonstra, ainda, como abordagens colaborativas para a gestão compartilhada de recursos naturais requer o engajamento intencional e constante de atores locais, como moradores de áreas protegidas, para se alcançar resultados sólidos de conservação e geração de benefícios coletivos a partir do manejo florestal comunitário.
Contexto da pesquisa
Desde os anos 1990, políticas ambientais no Brasil abriram espaço para que comunidades locais participem mais ativamente da gestão e manejo de recursos naturais em áreas protegidas, como as reservas extrativistas – que são unidades de conservação de uso sustentável criadas para proteger a cultura e os meios de vida de comunidades tradicionais que dependem do extrativismo para sua subsistência, como a coleta de castanhas, borracha e o manejo de recursos pesqueiros e florestais de forma sustentável.
Mais de 60% das unidades de conservação na Amazônia são de uso sustentável, o que reflete um esforço para conciliar a conservação da natureza com o desenvolvimento social e econômico nestas áreas. O manejo sustentável da madeira é permitido sob normas específicas, como a Instrução Normativa nº 16/2011 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Esta normativa estabelece as diretrizes e os procedimentos administrativos para a aprovação de planos de manejo florestal sustentável comunitário para exploração de recursos madeireiros em reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestas nacionais. A IN nº 16/2011, que posteriormente foi atualizada pela IN nº 14/2023, criou as bases para que comunidades locais pudessem manejar a madeira de forma legal e planejada, buscando conciliar conservação da floresta com geração de renda.
É neste contexto que a pesquisa examina sete projetos de manejo madeireiro feito por comunidades tradicionais aprovados no âmbito da IN nº 16/2011. Esses sete projetos estão localizados nas reservas extrativistas Chico Mendes (Acre), Ituxi (Amazonas) e Verde para Sempre (Pará). Esses foram os primeiros projetos aprovados sob a normativa do ICMBio.
A pesquisa faz parte do projeto de doutorado da Dra. Espada intitulado “Manejo Comunitário Colaborativo da Madeira: Uma Análise Comparativa dos Papéis e Percepções de Atores, Dinâmicas de Poder e Empoderamento das Mulheres na Amazônia Brasileira” disponível neste link. Para a pesquisa de campo, que foi realizada ao longo de 15 meses entre 2018 e 2019, Ana entrevistou 52 pessoas, realizou observação participante e conduziu discussões em grupo focais.
Principais descobertas da pesquisa
O artigo destaca que a gestão colaborativa da madeira nas reservas extrativistas refere-se a um processo em que vários atores, principalmente as comunidades e o governo, negociam para definir os papéis e as principais responsabilidades, direitos e benefícios sobre uma área ou conjunto de recursos naturais. As descobertas também incluem:
- O papel decisivo das parcerias: quando comunidades contaram com apoio de ONGs, institutos de pesquisa e serviços técnicos especializados em manejo madeireiro, os resultados organizacionais, operacionais e socioeconômicos foram mais positivos.
- A importância da confiança: arranjos colaborativos baseados na confiança entre comunidades, governo e parceiros externos, como ONGs, geraram percepções mais positivas sobre a gestão dos planos de manejo florestal.
- Benefícios híbridos: experiências mais exitosas combinaram remuneração individual às pessoas diretamente envolvidas nas operações de manejo florestal com benefícios coletivos para as comunidades.
- Inclusão de saberes locais: práticas tradicionais de uso da madeira que foram integradas aos planos de manejo florestal aumentaram a legitimidade e aceitação dos projetos.
- Desafios que persistem: renda gerada pelos planos de manejo florestal considerada baixa, burocracia estatal e riscos de concentração de poder em lideranças comunitárias foram pontos críticos identificados.
Relevância para a conservação
A pesquisa mostra que a gestão colaborativa para o manejo de recursos madeireiros pode ser um caminho viável para unir conservação da biodiversidade e melhoria das condições de vida de comunidades amazônicas, desde que existam arranjos institucionais sólidos. Os aprendizados vão além da madeira: podem ser aplicados também à gestão de outros recursos, como pesca e produtos florestais não madeireiros.
Saiba mais
Artigo completo está disponível neste link – se precisar, entre em contato com a autora principal para acessar o PDF.
Resumo e principais mensagens do artigo nos infográficos:
Acesse o infográfico neste link.
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Contato: anaviolatoespada@gmail.com | https://anaviolatoespada.com/
Agradecimentos
O estudo foi financiado pela Escola de Ciências Florestais, Pesqueiras e Geomáticas (SFFGS) (https://ffgs.ifas.ufl.edu/) da Universidade da Flórida(UF) (https://www.ufl.edu/), pelo Programa de Conservação e Desenvolvimento nos Trópicos (TCD) (https://uftcd.org/) do Centro de Estudos Latino-Americanos da UF (https://www.latam.ufl.edu/), pela Rufford Foundation Small Grant (https://www.rufford.org/), IdeaWild (https://ideawild.org/) e pelo programa de bolsas da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO) (https://www.itto.int/fellowship/).
Agradecimentos para todas as comunidades e pessoas que participaram da pesquisa e às seguintes organizações: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (https://www.gov.br/icmbio/pt-br), Instituto de Floresta Tropical (IFT) (http://www.ift.org.br/) por meiodo Fundo Amazônia/BNDES (https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/home/), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM) (https://idesam.org/), por meio do Fundo Amazônia/BNDES, e do Observatório da Dinâmica das Interações entre Sociedades e Meio Ambiente na Amazônia (Odyssea/CIRAD) (https://cordis.europa.eu/project/id/691053).
